quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Nova Esperança para as 7.500 famílias das Ocupações Rosa Leão, Vitória e Esperança, na região do Isidoro, em Belo Horizonte. 08/10/2013.

Nova Esperança para as 7.500 famílias das Ocupações Rosa Leão, Vitória e Esperança, na região do Isidoro, em Belo Horizonte. 08/10/2013.



No dia 07/10/2013 aconteceu uma reunião na Justiça Federal que trouxe nova esperança para as três Ocupações  Rosa Leão, Vitória e Esperança, onde vivem hoje cerca de 7.500 famílias  A reunião foi entre a Juíza responsável por mediação de conflitos e conciliação da Justiça Federal, Dra. Dayse Starling, e representantes das Ocupações Rosa Leão, Vitória e Esperança. A Juíza trouxe a possibilidade de reassentar parte das famílias que antes moravam em Santa Luzia e Sabará com projetos do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV - nessas Cidades, já que tem articulado com o Governo Federal o reassentamento das 35 vilas do anel rodoviário, BR 381 que serão removidas por conta da duplicação. Nesse caso a juíza tem  como objetivo realizar a  desocupação, mas com  reassentamento humanizado, alternativa digna, que respeite a dignidade da pessoa humana.   Entende que a questão da moradia é uma questão social e que deve ser resolvida por diversos atores,  e como agente do Estado e portanto Política, chama pra si a responsabilidade de colocar em diálogo esses atores.  Disse aos moradores que  tem acesso ao Ministério das Cidades,  que tem verba Federal disponível, e por isso irá conversar pessoalmente com a Juíza da fazenda publica municipal, Dra. Luzia Divina, onde pedirá a suspensão do despejo das Ocupações para conseguir organizar o cadastro e abrir a possibilidade de reassentamento dessas famílias. Os moradores disseram que estão sendo criminalizados e aterrorizados pela PM, e ficaram de apresentar o cadastro das famílias num prazo de quinze dias. Agradeceram emocionados a magistrada com uma nova esperança. 

quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Ocupações-comunidades ocupam o gabinete do Cel. Bicalho, da URBEL/PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

Ocupações-comunidades ocupam o gabinete do Cel. Bicalho, da URBEL/PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

Nota à imprensa e à sociedade civil, às pessoas de boa vontade.
Aos juízes, aos desembargadores, promotores e alguns integrantes da Defensoria pública ...

Prefeitura descumpre todos os compromissos com os movimentos sociais populares de moradia.
Representantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB- , da Comissão Pastoral da Terra, juntamente com representantes das ocupações-comunidades Eliana Silva, Camilo Torres, Irmã Dorothy, Vila Cafezal/São Lucas, Helena Greco e Rosa Leão ocuparam das 09:40h da manhã às 13:00h do dia 9 de outubro o gabinete do Presidente da URBEL, o coronel Bicalho.
Estiveram presentes também no local representantes da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e uma professora doutora arquiteta da UFMG.
O motivo da ocupação é o descumprimento de todos os compromissos firmados pelo prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, com os movimentos sociais populares de moradia que ocuparam nos dias 29 e 30 de julho a prefeitura de Belo Horizonte. Professores universitários e membros da defensoria pública do estado acompanham o movimento.
“A Urbel cancelou a reunião da comissão de regularização marcada para hoje sem avisar e está ameaçando todo mundo de despejo. Estamos aqui para sermos recebidos. O prefeito está rasgando o compromisso firmado com o povo de sete ocupações”, afirma Leonardo Péricles, coordenador nacional do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e morador da ocupação Eliana Silva, região do Barreiro.
A comissão foi criada a partir da ocupação da prefeitura ocorrida nos dias 29 e 30 de julho pelos movimentos de moradia e tem a função de acompanhar a regularização de todas as ocupações, um compromisso firmado pelo prefeito depois da pressão das famílias. As comunidades Eliana Silva, Camilo Torres, Irmã Dorothy, Vila Cafezal/São Lucas, Helena Greco, Rosa Leão e Dandara somam mais de 2 mil famílias.
Segundo os representantes das comunidades na comissão, o presidente da Urbel afirmou oficialmente na última reunião que vai despejar a comunidade Rosa Leão, mais de 1,5 mil famílias, localizada no Isidoro, região Norte de Belo Horizonte. E a solução para eles é rua. Helicópteros e viaturas polícias rondam a comunidade e ameaçam os moradores.
No caso da comunidade Vila Cafezal/São Lucas, localizada no Aglomerado da Serra, região Centro-sul, as famílias têm três dias para saírem. “Recebemos um comunicado dizendo que cada família tem três dias para apresentar um laudo técnico provando que podemos ficar em nossas casas. Se não, vamos ter que pagar multa de 9 mil reais e vamos ser jogados na rua. Onde a gente vai arrumar isso, a gente é humilde”, afirma uma moradora da Vila Cafezal que não quis se identificar com medo de retaliações. A moradora afirmou ainda que a polícia está rondando a comunidade e fazendo ameaças.
Durante todo o período de permanência na URBEL os representantes das comunidades foram tratados com muita arrogância e prepotência por parte do chefe de gabinete da presidência, Jafé, pela Arquiteta da Urbel, Cristina. Após muita pressão das famílias foi arrancado um compromisso de reunião da comissão de regularização das ocupações para sexta-feira, dia 11/10, às 9h no prédio da Urbel.
A comissão foi uma conquista da ocupação da prefeitura realizada nos dias 29 e 30 de julho pelos movimentos de moradia e tem a função de acompanhar a regularização das ocupações. Apesar de ser uma obrigação da prefeitura sua realização, foi preciso ocupar a Urbel no dia de hoje para garantir sua realização.
É importante lembrar que apesar do compromisso do prefeito de não despejar nenhuma das sete ocupações-comunidades, as ocupações Vila Cafezal/São Lucas e Rosa Leão estão com risco iminente de despejo. Outro problema que a prefeitura está impedindo que a Copasa e a Cemig possam fazer a ligação oficial desses serviços às ocupações, ocasionando racionamento continuo de água e energia elétrica para boa parte das famílias que mora nessas comunidades.

A pressão tem que continuar, por isso pedimos o apoio de todos! Só a luta conquista!

Belo Horizonte, MG, Brasil, 09/10/2013.

Assinam o Documento isolado e avulso.



Frei Gilvander Luís Moreira, RG 790.151 SSP/DF.

Carta-memória do LESTÃO das CEBs (Comunidades Eclesiais de Base).

Carta-memória do LESTÃO das CEBs (Comunidades Eclesiais de Base).

               Queridas Irmãs e Irmãos Romeiras e  Romeiros do Reino do Campo e da Cidade, CEBs na caminhada profética de luta por Justiça,
                Em nome da Trindade santa, a melhor comunidade, mistério de amor infinito, embaladas/os neste sonho que se tornou realidade - o LESTÃO das CEBs -, Encontro das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) de Minas Gerais e Rio de Janeiro, saudamos vocês com muito carinho.   Nos dias 04, 05 e 06 de outubro de 2013, representantes das CEBs dos regionais Leste 1 e 2 se reuniram no Seminário Dom Orione,  na Arquidiocese de Juiz Fora, MG.  
                As/os 250 representantes das CEBs de MG e do RJ  foram recebidas/os  ao som dos seus tradicionais hinos, onde os símbolos de cada Estado foram dando vida ao Caldeirão (Grande Plenária).  Na primeira noite, inspirada por São Francisco de Assis, o pastor que nos acolheu,  o arcebispo dom Gil Moreira, destacou três pilares da virtude cristã:  humildade, pobreza voluntária e respeito.  A partilha aconteceu com as comidas típicas mineiras:  rapadura, broa, pão de queijo, marmelada e goiabada.
              No sábado, iniciamos o dia com uma inspiradora e questionadora celebração dos Mártires da Caminhada. Fizemos a memória dos mártires de ontem e de hoje de todas as religiões, na certeza que estes não foram enterrados, mais sim, plantados como sementes do Reino para a construção de uma Igreja - e sociedade - libertadora e profética.  "São os que vêm chegando da grande tribulação. Eles lavaram e alvejaram suas roupas no sangue do cordeiro", nos alerta Apocalipse 7,14. E nós onde temos lavado as nossas vestes? Que identidade temos revelado através do nosso modo de ser e de agir?
             No Caldeirão, aprofundando o tema "Justiça e Profecia a serviço da vida", padre Nelito Dornelas  destacou: "Deus é justiça e cria a justiça, sendo que a justiça é graça, fundamento de uma nova ordem e de um novo mundo possível".  A profecia é o caminho para a conquista da justiça.  O assessor das CEBs junto a CNBB, Sérgio Coutinho, inspirando-se nas narrativas proféticas bíblicas, nos apresentou a tensão existente entre o Deus que caminha com o povo camponês, com profetas e profetisas VERSUS o Deus do Templo e do Palácio, com sacerdotes, reis e doutores da lei. Jesus enfrentou a teologia do Templo e segue o exemplo das profetisas e profetas. Por isso foi perseguido. Logo, vimos que a profecia requer memória: "Recordem que vocês foram escravos no Egito. E agora vocês querem escravizar!?” (Mais de 100 vezes em Deuteronômio)"; Denúncia: "Vocês esfolam o povo!" (Miq 3,1-3); E anúncio da Boa Nova: "Eis que vou criar um novo céu e uma nova terra." (Is 65,17-25)
         Após a exposição dos assessores, fomos para os Ranchos (Mini Plenárias), com quatro temáticas diferentes: 1) CEBs no Campo e na cidade; 2) CEBs e Compromisso missionário;  3) CEBs e o Protagonismo da juventude; 4)  CEBs e sua  vocação profética.
A reflexão dos Ranchos continuou em pequenos grupos (Chapéus)[1].
Em "CEBs no Campo e na cidade" vimos que há uma tensão entre os estilos de vida do Campo e da Cidade, sendo que a cultura urbana tem sido hegemônica e opressora. Os camponeses têm muito a nos ensinar. A base da experiência bíblica é a vida camponesa. Só evitaremos o caos do "apocalipse ecológico" (aquecimento global) caso resgatemos os modos de vida das populações tradicionais - ribeirinhos, indígenas, quilombolas, Geraizeiros, quebradeiras de coco, vazanteiros, camponeses, enfim. Vida simples, austera, comunitária, ajuda mútua e relação fraterna com a natureza. Eis o farol.
Em "CEBs e Compromisso missionário" vimos que missão não é apenas missão ad gentes, mas é se comprometer com os clamores das ruas. Sentimo-nos confirmadas/os pelo papa Francisco que convidou a Igreja “para sair de si mesma, em direção à periferia, a dar testemunho do evangelho e a encontrar-se com os demais." Francisco profetizou: "Prefiro uma Igreja acidentada, a doente por fechar-se.” Com o papa criticamos as “estruturas caducas” que “não nos fazem livres, mas escravos."
Em "CEBs e o Protagonismo da juventude" três perguntas guiaram nossa reflexão: a) Em que medida os jovens participam das CEBs? b) Quais as razões para uma participação reduzida dos jovens? c) Como favorecer uma presença mais significativa de jovens nas CEBs? Vimos a necessidade de acolher o protagonismo dos jovens nas CEBs (II e III Conferências do CELAM, Medelín e Puebla: Opção pelos pobres e pelos jovens), não somente como quantidade, mas principalmente como qualidade eclesial disposta a acompanhar as mudanças e enfrentar os desafios das nossas comunidades com suas vivências e experiências diferentes. É preciso abrir-nos às realidades diversas e criar espaços para os jovens falarem, se manifestarem e principalmente serem ouvidos.
Bem como ajudar nossos jovens a conhecerem e se integrarem na história e memória das CEBs, flexibilizando atitudes e estruturas para caminhar juntos e fazer das CEBs um lugar da juventude.
Em "CEBs e sua vocação profética" vimos que é urgente resgatarmos a dimensão profética da vida cristã. Construirmos comunidades proféticas e não apenas pessoas proféticas. "Se calarem a voz dos profetas, as pedras gritarão ..." (Lc 19,40). "Eu só peço a Deus que a injustiça não me seja indiferente ..." (Mercedes Sosa). Reafirmamos o nosso compromisso com aquelas e aqueles que lutam pela justiça, nas CEBs ou fora das CEBs: Pastorais Sociais (CPT, CIMI, Pastoral da Criança, Pastoral da Saúde, Pastoral da Sobriedade, Pastoral das Favelas, Pastoral dos Migrantes, Pastoral Afro-brasileira, Pastoral Carcerária, Pastoral dos Direitos Humanos, dentre outras) e Movimentos sociais populares, tais como, o MST, o Movimento dos Atingidos por Barragens, Movimentos socioambientais, Movimento Negro e quilombolas, Movimento de Mulheres, CEBI, Movimento do Povo de Rua, Movimento dos Sem Teto, Movimento dos povos indígenas, Movimento Candelária Nunca Mais, Mães dos jovens vítimas pela violência, Campanha contra o extermínio dos jovens, Movimentos dos professoras/res que lutam por uma educação pública de qualidade etc.
Sábado à noite uma aconchegante Noite Cultural alegrou a todas e todos. Forró, samba e piadas! Que beleza! Foi humanizador também a convivência com famílias de três paróquias que, de braços abertos e coração bondoso, acolheram todas/os as/os 250 participantes em suas casas.
Na celebração eucarística de domingo alimentamos nossa dimensão espiritual.
Sob a liderança do Grupo de Animação, no encanto das músicas com espiritualidade libertadora, sentimos a presença viva dos artistas da caminhada, sobretudo do cantor e compositor José Martins, de saudosa memória.
Agradecemos de coração a todas as pessoas que não mediram esforços na preparação do LESTÃO das CEBs. Nossa eterna gratidão às famílias que nos acolheram em seus lares. Aos padres Orionitas nosso obrigado por terem cedido o espaço e nos acolhido fraternalmente.
Sentimos a ausência das irmãs e irmãos das CEBs do Estado de Espírito Santo que, infelizmente, não puderam vir participar conosco. Às CEBs do Espírito Santo, palco dos dois primeiros intereclesiais (1975 e 1976), devemos muito.
Na esperança de realizarmos um Intereclesial do LESTÃO (MG, RJ e ES), caminhamos rumo ao 13o Intereclesial em Juazeiro do Norte e Crato, no Ceará, de 7 a 11 de Janeiro de 2014, com as bênçãos do Padre Ibiapina, Padre Cícero, beata Maria de Araújo, beato José Lourenço, padre José Comblin e N. Sra. das Dores. Seguimos na caminhada profética lutando por justiça a serviço da vida.

Juiz de Fora, MG, 4 a 6 de outubro de 2013.



[1] Usamos na organização do Encontro os símbolos que serão vivenciados no 13o Intereclesial das CEBs em Juazeiro do Norte e Crato, CE: Caldeirão diz respeito à comunidade de resistência liderada pelo beato José Lourenço. Ranchos são os lugares onde os Romeiros/as do padre Cícero se hospedam durante os dias de romaria. Chapéu é um símbolo forte dos/as romeiras de Juazeiro do Norte.

quarta-feira, 2 de outubro de 2013

As Ocupações Rosa Leão, Zilah Sposito/Helena Greco, Esperança e Vitória se reuniram com defensoras públicas na Defensoria Pública de MG. 02/10/2013

As Ocupações Rosa Leão, Zilah Sposito/Helena Greco, Esperança e Vitória se reuniram com defensoras públicas na Defensoria Pública de MG.

 Hoje, dia 02/10/2013, das 16 às 19:00h, na Defensoria Pública do estado de Minas Gerais, área de Direitos Humanos, as defensoras públicas Dra. Cleide Nepomuceno, Dra. Chrystianne Linhares e Dr. Lucas diz Simões se reuniram com representantes das Ocupações Rosa Leão, Zilah Sposito/Helena Greco, Esperança e Vitória. A Ocupação Vitória – www.ocupacaovitoria.blogspot.com.br -, na Granja Werneck, em Belo Horizonte, já conta com cerca de 4 mil famílias que estão lutando para escapulir da cruz do aluguel ou da humilhação que é sobreviver de favor. A Ocupação Zilah Sposito/Helena Greco conta hoje com 160 casas de alvenaria construídas em 3 anos de luta. A Ocupação Esperança – www.ocupacaoesperanca.blogspot.com.br , na Granja Werneck também, conta hoje com cerca de 2 mil famílias. E a Ocupação Rosa Leão – www.ocupacaorosaleao.blogspot.com.br – conta hoje com cerca de 1.500 famílias. No total, as 4 ocupações da região do Isidoro, Zilah Sposito e Granja dos Werneck contam com 7.650 famílias, isso em poucos meses, o que revela a gravidade do gravíssimo problema social existente na capital mineira por causa do imenso déficit habitacional que já ultrapassa – estima-se – 150 mil casas.
Na reunião com as defensoras/r públicas, lideranças das 4 ocupações denunciaram arbitrariedades que policiais vêm praticando nessas ocupações nos últimos dias e noites. Um grupo do GATE, da Polícia Militar, está acampado no sanatório dentro da Granja Werneck e já destruiu mais de 70 barracas de lona preta na Ocupação Vitória. Isso sem autorização judicial. “Chegam mandando o pessoal sair dos barracos e vão queimando tudo”, disse uma senhora. Várias pessoas foram agredidas por policiais. Os policiais estão sem a tarjeta de identificação e alguns foram vistos encapuzados.
Na Ocupação Rosa Leão, onde 130 casas de alvenaria já foram construídas ou estão em construção, desde sexta-feira, dia 27/09/2013, aconteceu: a) helicóptero da PM sobrevoando com voos rasantes a ocupação disseminando terror entre as famílias, principalmente entre as crianças; b) Um micro ônibus da PM circulou dentro da ocupação; c) Dois ônibus da tropa de choque estiveram na ocupação na noite de 30/09 para 01/10 semeando pânico e terror entre os moradores que não se intimidaram, fizeram barricadas e queimaram pneus; d) Policiais deram tiros para o ar. Uma barraca foi toda revirada, inclusive pisando em roupas, sem nada encontrar; e) Policiais colocaram arma na cabeça de um jovem e o ameaçou; f) Cinco viaturas chegaram à ocupação após a tropa de choque ter ido embora; g) Um rapaz ficou com o braço machucado.
A Ocupação Esperança segue se organizando. “Temos o direito de lutar para conquistar nossa moradia própria. Não aguentamos mais sobreviver no aluguel ou de favor”, desabafa uma liderança.
Está crescendo a Rede de Apoio às ocupações citadas, acima. Um grupo de estudantes universitários e representantes de vários movimentos sociais populares está acampado na Ocupação Rosa Leão e dormindo junto com o povo nas barracas.
Participaram também da reunião representantes do MLB, da CPT, do CONEDH e advogados populares.
Ao final da reunião ficaram acertados vários encaminhamentos, tais como: a) A Defensoria Pública de MG defenderá juridicamente as Ocupações citadas, acima. b) Uma Audiência Pública será realizada dia 04 de outubro a partir das 09:00h na Assembleia Legislativa de MG, na Comissão de Direitos Humanos.
c) O vereador Adriano Ventura realizará Audiência Pública na Câmara de vereadores para tratar dos direitos das famílias das 4 ocupações, acima, citadas.
Não adianta a PM tentar despejar as ocupações da região do Isidoro, pois o povo não tem alternativa digna. Terá que resistir. Pedimos muita sensatez dos policiais para evitar atitudes que geram mágoa e podem desencadear tragédias.
O problema é social e não caso de polícia. Repressão só piora o conflito que já é muito grave. Exortamos as autoridades públicas para se abrirem para o diálogo sério, franco e sincero. Só com diálogo e negociação superaremos a injustiça que abate sobre milhares de famílias.
Enfim, Despejo, não, jamais! Negociação, sim e já! Por aqui pode vir uma luz no final do túnel.

Pelas Coordenações das Ocupações Rosa Leão, Zilah Sposito/Helena Greco, Esperança e Vitória,
Frei Gilvander Luís Moreira, assessor da Comissão Pastoral da Terra,

Belo Horizonte, noite do dia 02/10/2013.